969 Lei 488/2006 488 Institui o selo de inspeção municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.12.2006 2006-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/969/lei-488-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/12/lei/lei-488-2006-focdt.pdf.html 970 Lei 489/2006 489 Modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal de direitos da criança e adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.12.2006 2006-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/970/lei-489-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/12/lei/lei-489-2006-pevzs.pdf.html 972 Lei 490/2006 490 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba - Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2007. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.12.2006 2006-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/972/lei-490-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/12/lei/lei-490-2006-pmlql.pdf.html