944 Lei 465/2005 465 Altera redação do artigo 101 da Lei Municipal nº 14/83, que Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Ibatiba-Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.2005 2005-12-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/944/lei-465-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-465-2005-jrowh.pdf.html 945 Lei 466/2005 466 Ficam modificados os Anexos II e III da Lei nº 464/2005, que refere-se as Metas Fiscais da Receita, Despesa e Resultado Primário bem como o Anexo do Resumo da Despesas por Categoria Econômica para o exercício de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2005 2005-12-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/945/lei-466-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-466-2005-xkmbt.pdf.html 946 Lei 467/2005 467 Dispõe sobre o plano do município para o quadriênio 2006 – 2009 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/946/lei-467-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-467-2005-vyany.pdf.html 947 Lei 468/2005 468 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2006. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/947/lei-468-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-468-2005-gcjdf.pdf.html 948 Lei 469/2005 469 Autoriza o município de Ibatiba a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião sudoeste serrana – CIS Pedra Azul e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/948/lei-469-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-469-2005-pacem.pdf.html