73 Lei Complementar 26/2005 26 Cria cargo na estrutura administrativa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2005 2005-10-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/73/lei-complementar-26-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei-complementar/lcp-26-2005-vusmw.pdf.html 939 Lei 460/2005 460 Fica o poder Executivo Municipal de Ibatiba – Espírito Santo, autorizado a abrir crédito especial do limite de R 60.000,00 (sessenta mil reais). publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/939/lei-460-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-460-2005-hjpct.pdf.html 940 Lei 461/2005 461 Concede abono ao Magistério Público Municipal e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/940/lei-461-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-461-2005-xrwbf.pdf.html 941 Lei 462/2005 462 Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/941/lei-462-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-462-2005-mhojw.pdf.html 942 Lei 463/2005 463 Denomina rua na sede do Município de Ibatiba – Espirito Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/942/lei-463-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-463-2005-qilcj.pdf.html