935 Lei 457/2005 457 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, revoga as Leis nº 228/96 e nº 313/99 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.06.2005 2005-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/935/lei-457-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-457-2005-thpog.pdf.html 71 Lei Complementar 24/2005 24 Altera o valor das alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – da lei complementar Nº 19/2003. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2005 2005-06-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/71/lei-complementar-24-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei-complementar/lcp-24-2005-pmrom.pdf.html 936 Lei 458/2005 458 Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.2005 2005-06-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/936/lei-458-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-458-2005-jiygt.pdf.html