67 Lei Complementar 20/2005 20 ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/67/lei-complementar-20-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-20-2005-dnkpa.pdf.html 68 Lei Complementar 21/2005 21 CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/68/lei-complementar-21-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-21-2005-vqsdo.pdf.html 69 Lei Complementar 22/2005 22 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/69/lei-complementar-22-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-22-2005-amjys.pdf.html 931 Lei 453/2005 453 Estabelece normas para o pagamento de diárias e Revoga a Lei nº 286/97 de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.02.2005 2005-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/931/lei-453-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei/lei-453-2005-kquqm.pdf.html 932 Lei 454/2005 454 Dispõe sobre anistia de juros e multa a contribuintes do Município de Ibatiba em débito com o IPTU e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.03.2005 2005-03-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/932/lei-454-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/03/lei/lei-454-2005-etdmg.pdf.html 933 Lei 455/2005 455 Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a sociedade pestalozzi de Ibatiba da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.03.2005 2005-03-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/933/lei-455-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/03/lei/lei-455-2005-jwwub.pdf.html 70 Lei Complementar 23/2005 23 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de abril de 2005 2005-04-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/70/lei-complementar-23-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/04/lei-complementar/lcp-23-2005-qhtxk.pdf.html 934 Lei 456/2005 456 Autoriza incrementar o ensino de coleta de lixo seletiva e reciclagem de materiais nas escolas municipais, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.04.2005 2005-04-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/934/lei-456-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/04/lei/lei-456-2005-llruj.pdf.html 935 Lei 457/2005 457 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, revoga as Leis nº 228/96 e nº 313/99 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.06.2005 2005-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/935/lei-457-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-457-2005-thpog.pdf.html 71 Lei Complementar 24/2005 24 Altera o valor das alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – da lei complementar Nº 19/2003. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2005 2005-06-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/71/lei-complementar-24-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei-complementar/lcp-24-2005-pmrom.pdf.html 936 Lei 458/2005 458 Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.2005 2005-06-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/936/lei-458-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-458-2005-jiygt.pdf.html 72 Lei Complementar 25/2005 25 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de agosto de 2005 2005-08-18 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/72/lei-complementar-25-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/08/lei-complementar/lcp-25-2005-pywug.pdf.html 937 Lei 459/2005 459 Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 34/84, que denomina via urbana da sede do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.09.2005 2005-09-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/937/lei-459-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/09/lei/lei-459-2005-ectiy.pdf.html 73 Lei Complementar 26/2005 26 Cria cargo na estrutura administrativa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2005 2005-10-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/73/lei-complementar-26-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei-complementar/lcp-26-2005-vusmw.pdf.html 939 Lei 460/2005 460 Fica o poder Executivo Municipal de Ibatiba – Espírito Santo, autorizado a abrir crédito especial do limite de R 60.000,00 (sessenta mil reais). publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/939/lei-460-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-460-2005-hjpct.pdf.html 940 Lei 461/2005 461 Concede abono ao Magistério Público Municipal e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/940/lei-461-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-461-2005-xrwbf.pdf.html 941 Lei 462/2005 462 Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/941/lei-462-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-462-2005-mhojw.pdf.html 942 Lei 463/2005 463 Denomina rua na sede do Município de Ibatiba – Espirito Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/942/lei-463-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-463-2005-qilcj.pdf.html 943 Lei 464/2005 464 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ibatiba-ES para o exercício de 2006 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.11.2005 2005-11-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/943/lei-464-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/11/lei/lei-464-2005-tafaj.pdf.html 944 Lei 465/2005 465 Altera redação do artigo 101 da Lei Municipal nº 14/83, que Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Ibatiba-Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.2005 2005-12-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/944/lei-465-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-465-2005-jrowh.pdf.html 945 Lei 466/2005 466 Ficam modificados os Anexos II e III da Lei nº 464/2005, que refere-se as Metas Fiscais da Receita, Despesa e Resultado Primário bem como o Anexo do Resumo da Despesas por Categoria Econômica para o exercício de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2005 2005-12-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/945/lei-466-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-466-2005-xkmbt.pdf.html 946 Lei 467/2005 467 Dispõe sobre o plano do município para o quadriênio 2006 – 2009 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/946/lei-467-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-467-2005-vyany.pdf.html 947 Lei 468/2005 468 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2006. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/947/lei-468-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-468-2005-gcjdf.pdf.html 948 Lei 469/2005 469 Autoriza o município de Ibatiba a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião sudoeste serrana – CIS Pedra Azul e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/948/lei-469-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-469-2005-pacem.pdf.html