922 Lei 445/2004 445 Altera denominações das escolas municipais do município de Ibatiba – ES. publicado no mural da prefeitura no dia 15.03.2004 2004-03-15 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/922/lei-445-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/03/lei/lei-445-2004-rhdzv.pdf.html 923 Lei 446/2004 446 Concede abono salarial para o magistério do ensino fundamental da prefeitura municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da prefeitura no dia 14.04.2004 2004-04-14 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/923/lei-446-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/04/lei/lei-446-2004-gevmq.pdf.html 924 Lei 447/2004 447 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 21.06.2004 2004-06-21 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/924/lei-447-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/06/lei/lei-447-2004-qhlnp.pdf.html 925 Lei 448/2004 448 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 21.06.2004 2004-06-21 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/925/lei-448-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/06/lei/lei-448-2004-bbupr.pdf.html 926 Lei 449/2004 449 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 30.08.2004 2004-08-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/926/lei-449-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/08/lei/lei-449-2004-djipv.pdf.html 928 Lei 450/2004 450 Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2005/2008, e dos vencimentos dos secretários municipais, do Município de Ibatiba - ES. publicado no mural da prefeitura no dia 05.10.2004 2004-10-05 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/928/lei-450-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/10/lei/lei-450-2004-xtslj.pdf.html 929 Lei 451/2004 451 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 11.11.2004 2004-11-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/929/lei-451-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/11/lei/lei-451-2004-zierw.pdf.html 930 Lei 452/2004 452 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2005. publicado no mural da prefeitura no dia 28.12.2004 2004-12-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/930/lei-452-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/12/lei/lei-452-2004-podct.pdf.html