920 Lei 443/2003 443 Institui a meia-entrada para ingressos de deficientes físicos e aposentados nas condições que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2003 2003-12-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/920/lei-443-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-443-2003-akqie.pdf.html 917 Lei 440/2003 440 Da nova redação ao anexo de metas da lei nº 430/2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/917/lei-440-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-440-2003-bivaq.pdf.html 918 Lei 441/2003 441 Autoriza o poder executivo a pagar abono aos servidores, em até 10 (dez) parcelas mensais, destinado a cobrir encargos decorrentes de empréstimos por eles assumidos por conta da folha de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro do ano de 2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/918/lei-441-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-441-2003-ebpum.pdf.html 919 Lei 442/2003 442 Concede abono salarial para professores da rede municipal de educação infantil da prefeitura municipal de Ibatiba - ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/919/lei-442-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-442-2003-ofzvk.pdf.html 66 Lei Complementar 19/2003 19 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2003 2003-12-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/66/lei-complementar-19-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei-complementar/lcp-19-2003-aztfi.pdf.html 921 Lei 444/2003 444 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo para o exercício de 2004. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.12.2003 2003-12-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/921/lei-444-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-444-2003-nblef.pdf.html