64 Lei Complementar 17/2003 17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de agosto de 2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/64/lei-complementar-17-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei-complementar/lcp-17-2003-yqhos.pdf.html 65 Lei Complementar 18/2003 18 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2001 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de agosto de 2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/65/lei-complementar-18-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei-complementar/lcp-18-2003-gyrpp.pdf.html 907 Lei 431/2003 431 Autoriza o Poder Executivo dispensar os juros e cancelar a multa dos contribuintes do ISSQN do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.08.2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/907/lei-431-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-431-2003-cndpa.pdf.html 906 Lei 430/2003 430 Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.08.2003 2003-08-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/906/lei-430-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-430-2003-riqdo.pdf.html 909 Lei 433/2003 433 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.2003 2003-08-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/909/lei-433-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-433-2003-rxmsb.pdf.html 910 Lei 434/2003 434 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba – APAE. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.2003 2003-08-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/910/lei-434-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-434-2003-chjdg.pdf.html 908 Lei 432/2003 432 Autoriza o Poder Executivo dispensar os juros e cancelar a multa dos contribuintes do ISSQN do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.08.2003 2003-08-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/908/lei-432-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-432-2003-cgdcu.pdf.html