899 Lei 424/2003 424 Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 419/03. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/899/lei-424-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-424-2003-xmcyt.pdf.html 900 Lei 425/2003 425 Outorga aquisição de terreno rural para instalação de campo de futebol dentro da Municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/900/lei-425-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-425-2003-byyhq.pdf.html 901 Lei 426/2003 426 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.07.2003 2003-06-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/901/lei-426-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-426-2003-zupqg.pdf.html 62 Lei Complementar 15/2003 15 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003 2003-06-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/62/lei-complementar-15-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei-complementar/lcp-15-2003-zqota.pdf.html 63 Lei Complementar 16/2003 16 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003 2003-06-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/63/lei-complementar-16-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei-complementar/lcp-16-2003-stilv.pdf.html 902 Lei 427/2003 427 Dispõe sobre a denominação de Bairro dentro da sede do Município, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2003 2003-06-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/902/lei-427-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-427-2003-yzxbl.pdf.html