893 Lei 419/2003 419 Altera redação de disposição da lei municipal nº. 119/90. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.01.2003 2003-01-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/893/lei-419-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/01/lei/lei-419-2003-kerwz.pdf.html 895 Lei 420/2003 420 Altera redação de disposição da Lei Municipal nº. 119/90. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.02.2003 2003-02-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/895/lei-420-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/02/lei/lei-420-2003-hkcki.pdf.html 896 Lei 421/2003 421 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/896/lei-421-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/04/lei/lei-421-2003-ymncn.pdf.html 897 Lei 422/2003 422 Altera a Lei Municipal nº 312/1999 – de 25 de junho de 1999, que cria a escola de 1º grau Ibatiba e dá outras providências, modificando a denominação da referida escola. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/897/lei-422-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/04/lei/lei-422-2003-jwiyd.pdf.html 898 Lei 423/2003 423 Altera a Lei Municipal nº. 356/2000 – de 14 de setembro de 2000, modificando a denominação da escola da comunidade Cachoeira Alegre. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.05.2003 2003-05-12 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/898/lei-423-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/05/lei/lei-423-2003-gersx.pdf.html 899 Lei 424/2003 424 Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 419/03. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/899/lei-424-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-424-2003-xmcyt.pdf.html 900 Lei 425/2003 425 Outorga aquisição de terreno rural para instalação de campo de futebol dentro da Municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/900/lei-425-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-425-2003-byyhq.pdf.html 901 Lei 426/2003 426 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.07.2003 2003-06-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/901/lei-426-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-426-2003-zupqg.pdf.html 62 Lei Complementar 15/2003 15 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003 2003-06-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/62/lei-complementar-15-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei-complementar/lcp-15-2003-zqota.pdf.html 63 Lei Complementar 16/2003 16 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003 2003-06-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/63/lei-complementar-16-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei-complementar/lcp-16-2003-stilv.pdf.html 902 Lei 427/2003 427 Dispõe sobre a denominação de Bairro dentro da sede do Município, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2003 2003-06-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/902/lei-427-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-427-2003-yzxbl.pdf.html 903 Lei 428/2003 428 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 161, de 15 de outubro de 1992 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.07.2003 2003-07-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/903/lei-428-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei/lei-428-2003-knyrj.pdf.html 904 Lei 429/2003 429 Autoriza o poder executivo municipal doar área de terreno pertencente ao município de Ibatiba, ao ministério público do estado do Espírito Santo, para a construção da promotoria de justiça da comarca de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.07.2003 2003-07-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/904/lei-429-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei/lei-429-2003-rgqqz.pdf.html 64 Lei Complementar 17/2003 17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de agosto de 2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/64/lei-complementar-17-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei-complementar/lcp-17-2003-yqhos.pdf.html 65 Lei Complementar 18/2003 18 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2001 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de agosto de 2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/65/lei-complementar-18-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei-complementar/lcp-18-2003-gyrpp.pdf.html 907 Lei 431/2003 431 Autoriza o Poder Executivo dispensar os juros e cancelar a multa dos contribuintes do ISSQN do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.08.2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/907/lei-431-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-431-2003-cndpa.pdf.html 906 Lei 430/2003 430 Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.08.2003 2003-08-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/906/lei-430-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-430-2003-riqdo.pdf.html 909 Lei 433/2003 433 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.2003 2003-08-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/909/lei-433-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-433-2003-rxmsb.pdf.html 910 Lei 434/2003 434 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba – APAE. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.2003 2003-08-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/910/lei-434-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-434-2003-chjdg.pdf.html 908 Lei 432/2003 432 Autoriza o Poder Executivo dispensar os juros e cancelar a multa dos contribuintes do ISSQN do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.08.2003 2003-08-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/908/lei-432-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-432-2003-cgdcu.pdf.html 911 Lei 435/2003 435 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002 a 2005. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.09.2003 2003-09-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/911/lei-435-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/09/lei/lei-435-2003-ylbds.pdf.html 912 Lei 436/2003 436 Denomina logradouros públicos e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/912/lei-436-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-436-2003-beqwf.pdf.html 913 Lei 437/2003 437 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/913/lei-437-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-437-2003-shmhw.pdf.html 914 Lei 438/2003 438 Concede abono salarial para o magistério do ensino fundamental da prefeitura Municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/914/lei-438-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-438-2003-hragr.pdf.html 915 Lei 439/2003 439 Institui a meia-entrada para ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/915/lei-439-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-439-2003-ofkzo.pdf.html 920 Lei 443/2003 443 Institui a meia-entrada para ingressos de deficientes físicos e aposentados nas condições que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2003 2003-12-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/920/lei-443-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-443-2003-akqie.pdf.html 917 Lei 440/2003 440 Da nova redação ao anexo de metas da lei nº 430/2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/917/lei-440-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-440-2003-bivaq.pdf.html 918 Lei 441/2003 441 Autoriza o poder executivo a pagar abono aos servidores, em até 10 (dez) parcelas mensais, destinado a cobrir encargos decorrentes de empréstimos por eles assumidos por conta da folha de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro do ano de 2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/918/lei-441-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-441-2003-ebpum.pdf.html 919 Lei 442/2003 442 Concede abono salarial para professores da rede municipal de educação infantil da prefeitura municipal de Ibatiba - ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/919/lei-442-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-442-2003-ofzvk.pdf.html 66 Lei Complementar 19/2003 19 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2003 2003-12-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/66/lei-complementar-19-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei-complementar/lcp-19-2003-aztfi.pdf.html 921 Lei 444/2003 444 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo para o exercício de 2004. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.12.2003 2003-12-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/921/lei-444-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-444-2003-nblef.pdf.html