890 Lei 416/2002 416 Define critérios para pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2002 2002-12-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/890/lei-416-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-416-2002-wmcgc.pdf.html 891 Lei 417/2002 417 Institui no município de Ibatiba - ES, a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002 2002-12-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/891/lei-417-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-417-2002-vlmsp.pdf.html 892 Lei 418/2002 418 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002 2002-12-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/892/lei-418-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-418-2002-fngyn.pdf.html