882 Lei 409/2002 409 Autoriza alienação de bens municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.11.2002 2002-11-06 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/882/lei-409-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-409-2002-pwrng.pdf.html 885 Lei 411/2002 411 Concede auxílio alimentação aos servidores pertencentes aos quadros do magistério municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.2002 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/885/lei-411-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-411-2002-yotvv.pdf.html 884 Lei 410/2002 410 Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº. 408/2002. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2018 2002-11-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/884/lei-410-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-410-2002-lqnim.pdf.html 886 Lei 412/2002 412 Autoriza o poder executivo a repassar recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002 2002-11-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/886/lei-412-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-412-2002-avgxn.pdf.html 887 Lei 413/2002 413 Autoriza o poder executivo a efetuar contribuição ao consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002 2002-11-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/887/lei-413-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-413-2002-zccyo.pdf.html 888 Lei 414/2002 414 Revoga lei municipal que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002 2002-11-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/888/lei-414-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-414-2002-xeroc.pdf.html 889 Lei 415/2002 415 Estabelece norma para o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário, pelos cofres do município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002 2002-11-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/889/lei-415-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-415-2002-bowwg.pdf.html