877 Lei 404/2002 404 Dispõe sobre a fixação de horário para visitação pública aos cemitérios públicos do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.09.2002 2002-09-05 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/877/lei-404-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-404-2002-cylqn.pdf.html 878 Lei 405/2002 405 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.09.2002 2002-09-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/878/lei-405-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-405-2002-gsxsz.pdf.html 879 Lei 406/2002 406 Autoriza o poder executivo municipal receber doações promovidas por proprietários de terrenos limítrofes ou não aos pertencentes ao município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.09.2002 2002-09-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/879/lei-406-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-406-2002-bgzxr.pdf.html