877 Lei 404/2002 404 Dispõe sobre a fixação de horário para visitação pública aos cemitérios públicos do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.09.2002 2002-09-05 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/877/lei-404-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-404-2002-cylqn.pdf.html 878 Lei 405/2002 405 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.09.2002 2002-09-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/878/lei-405-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-405-2002-gsxsz.pdf.html 879 Lei 406/2002 406 Autoriza o poder executivo municipal receber doações promovidas por proprietários de terrenos limítrofes ou não aos pertencentes ao município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.09.2002 2002-09-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/879/lei-406-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-406-2002-bgzxr.pdf.html 880 Lei 407/2002 407 Concede abono salarial para magistério da prefeitura municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.10.2002 2002-10-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/880/lei-407-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/10/lei/lei-407-2002-vmrmg.pdf.html 881 Lei 408/2002 408 Altera a contribuição do município de Ibatiba, prevista no ato constitutivo, para o consórcio intermunicipal de saúde da micro-região do Caparaó. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.10.2002 2002-10-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/881/lei-408-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/10/lei/lei-408-2002-gxwsa.pdf.html 882 Lei 409/2002 409 Autoriza alienação de bens municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.11.2002 2002-11-06 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/882/lei-409-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-409-2002-pwrng.pdf.html 885 Lei 411/2002 411 Concede auxílio alimentação aos servidores pertencentes aos quadros do magistério municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.2002 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/885/lei-411-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-411-2002-yotvv.pdf.html 884 Lei 410/2002 410 Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº. 408/2002. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2018 2002-11-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/884/lei-410-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-410-2002-lqnim.pdf.html 886 Lei 412/2002 412 Autoriza o poder executivo a repassar recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002 2002-11-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/886/lei-412-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-412-2002-avgxn.pdf.html 887 Lei 413/2002 413 Autoriza o poder executivo a efetuar contribuição ao consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002 2002-11-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/887/lei-413-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-413-2002-zccyo.pdf.html 888 Lei 414/2002 414 Revoga lei municipal que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002 2002-11-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/888/lei-414-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-414-2002-xeroc.pdf.html 889 Lei 415/2002 415 Estabelece norma para o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário, pelos cofres do município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002 2002-11-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/889/lei-415-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-415-2002-bowwg.pdf.html 890 Lei 416/2002 416 Define critérios para pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2002 2002-12-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/890/lei-416-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-416-2002-wmcgc.pdf.html 891 Lei 417/2002 417 Institui no município de Ibatiba - ES, a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002 2002-12-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/891/lei-417-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-417-2002-vlmsp.pdf.html 892 Lei 418/2002 418 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002 2002-12-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/892/lei-418-2002.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-418-2002-fngyn.pdf.html