570 Lei 393/2001 393 Da nova redação ao art. 3º da Lei municipal nº 278/97 que cria o conselho municipal de assistência social de Ibatiba – COMASE. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.11.2001 2001-11-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/570/lei-393-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/11/lei/lei-393-2001-qzzld.pdf.html 571 Lei 394/2001 394 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.11.2001 2001-11-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/571/lei-394-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/11/lei/lei-394-2001-twwob.pdf.html