549 Lei 374/2001 374 Da nova redação ao artigo 4º da Lei municipal nº 372 de 18/12/2000. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.02.2001 2001-02-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/549/lei-374-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/02/lei/lei-374-2001-lriiy.pdf.html 51 Lei Complementar 10/2001 10 Institui a Procuradoria Jurídica do Município de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de fevereiro de 2001 2001-02-16 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/51/lei-complementar-10-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/02/lei-complementar/lcp-10-2001-syrxa.pdf.html