548 Lei 373/2001 373 Autoriza fornecimento de combustível à polícia militar deste município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.01.2001 2001-01-16 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/548/lei-373-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei/lei-373-2001-yagri.pdf.html 33 Lei Complementar 8/2001 8 Estabelece normas para aplicação de disposição constante do IX do artigo 37 da constituição federal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de janeiro de 2001 2001-01-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/33/lei-complementar-8-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-8-2001-qgixk.pdf.html 36 Lei Complementar 9/2001 9 Altera a lei municipal Nº 107 que modificou a estrutura administrativa prevista no artigo 9º, da lei 01/83 de 22/04/1983, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de janeiro de 2001 2001-01-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/36/lei-complementar-9-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-9-2001-phwju.pdf.html 549 Lei 374/2001 374 Da nova redação ao artigo 4º da Lei municipal nº 372 de 18/12/2000. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.02.2001 2001-02-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/549/lei-374-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/02/lei/lei-374-2001-lriiy.pdf.html 51 Lei Complementar 10/2001 10 Institui a Procuradoria Jurídica do Município de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de fevereiro de 2001 2001-02-16 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/51/lei-complementar-10-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/02/lei-complementar/lcp-10-2001-syrxa.pdf.html 550 Lei 375/2001 375 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2001 2001-03-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/550/lei-375-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-375-2001-orkgs.pdf.html 54 Lei Complementar 11/2001 11 Altera estrutura dos departamentos municipais. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de março de 2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/54/lei-complementar-11-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei-complementar/lcp-11-2001-xbade.pdf.html 551 Lei 376/2001 376 Disciplina o pagamento da dívida ativa municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/551/lei-376-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-376-2001-qdsgg.pdf.html 552 Lei 377/2001 377 Cria o conselho municipal de turismo de Ibatiba – ES COMTUR/IBA. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/552/lei-377-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-377-2001-pjyxh.pdf.html 553 Lei 378/2001 378 Cria o fundo de desenvolvimento turístico de Ibatiba – ES, FUNDETUR/IBA. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/553/lei-378-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-378-2001-pekqa.pdf.html 554 Lei 379/2001 379 Autoriza o poder executivo em nome do município de Ibatiba a celebrar convênio com Estado do Espirito Santo para implementação de programas de governo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/554/lei-379-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-379-2001-mrxwh.pdf.html 556 Lei 380/2001 380 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espirito Santo Centrais Eletricas S.A – ESCELSA, para participação no desenvolvimento do programa nacional de eletrificação rural, denominado luz no campo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/556/lei-380-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-380-2001-xlhsx.pdf.html 557 Lei 381/2001 381 Institui o programa de renda mínima vinculada à educação – Bolsa Escola. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/557/lei-381-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-381-2001-gvmgh.pdf.html 558 Lei 382/2001 382 Autoriza a aquisição de terreno, para a construção de casas populares, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/558/lei-382-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-382-2001-pdjkr.pdf.html 559 Lei 383/2001 383 Abre ao departamento municipal de obras e serviços gerais, credito especial no valor de R 58.000,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/559/lei-383-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-383-2001-vgomo.pdf.html 560 Lei 384/2001 384 Abre ao departamento municipal de ação social credito especial no valor de R 20.000,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/560/lei-384-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-384-2001-knary.pdf.html 442 Resolução 1/2001 1 Acrescenta dispositivos ao texto da Resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de maio de 2001 2001-05-25 13:25:00 2 Legislativo 23 Fábio Ambrózio Nascimento Trindade 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/resolucao/res-1-2001-bbuxt.pdf.html 59 Lei Complementar 12/2001 12 ESTABELECE PRORROGAÇÃO PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2001 2001-05-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/59/lei-complementar-12-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-12-2001-yhzka.pdf.html 60 Lei Complementar 13/2001 13 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2001 2001-05-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/60/lei-complementar-13-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-13-2001-vbomo.pdf.html 561 Lei 385/2001 385 Fixa remuneração mensal para os membros do conselho tutelar, criado pelo art. 15 da lei municipal nº 221, de 04 de março de 1996. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.08.2001 2001-08-14 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/561/lei-385-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-385-2001-mywzn.pdf.html 562 Lei 386/2001 386 Abre ao departamento municipal de administração credito especial no valor de R 12.500,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.08.2001 2001-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/562/lei-386-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-386-2001-wcmfm.pdf.html 563 Lei 387/2001 387 Abre ao departamento municipal de educação e cultura e ação social credito especial no valor de R 30.000,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.08.2001 2001-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/563/lei-387-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-387-2001-retue.pdf.html 564 Lei 388/2001 388 Autoriza a abertura de crédito suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.09.2001 2001-09-05 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/564/lei-388-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-388-2001-czzvl.pdf.html 565 Lei 389/2001 389 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/565/lei-389-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-389-2001-zpoba.pdf.html 567 Lei 390/2001 390 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/567/lei-390-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-390-2001-lvliv.pdf.html 568 Lei 391/2001 391 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/568/lei-391-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-391-2001-actqn.pdf.html 569 Lei 392/2001 392 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/569/lei-392-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-392-2001-rdkxr.pdf.html 570 Lei 393/2001 393 Da nova redação ao art. 3º da Lei municipal nº 278/97 que cria o conselho municipal de assistência social de Ibatiba – COMASE. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.11.2001 2001-11-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/570/lei-393-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/11/lei/lei-393-2001-qzzld.pdf.html 571 Lei 394/2001 394 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.11.2001 2001-11-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/571/lei-394-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/11/lei/lei-394-2001-twwob.pdf.html 572 Lei 395/2001 395 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2001 2001-12-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/572/lei-395-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-395-2001-jjdaj.pdf.html 61 Lei Complementar 14/2001 14 Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/61/lei-complementar-14-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei-complementar/lcp-14-2001-uhump.pdf.html 573 Lei 396/2001 396 Autoriza alienação de bens municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/573/lei-396-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-396-2001-yhpou.pdf.html 574 Lei 397/2001 397 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/574/lei-397-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-397-2001-wewjo.pdf.html 870 Lei 398/2001 398 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/870/lei-398-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-398-2001-fprdw.pdf.html 871 Lei 399/2001 399 Dispõe sobre concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais com atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/871/lei-399-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-399-2001-gtlax.pdf.html 873 Lei 400/2001 400 Errata. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/873/lei-400-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-400-2001-focce.pdf.html 874 Lei 401/2001 401 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. Publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/874/lei-401-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-401-2001-miuke.pdf.html 875 Lei 402/2001 402 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2002 a 2005. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2001 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/875/lei-402-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-402-2001-ywwlo.pdf.html 876 Lei 403/2001 403 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2002. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2001 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/876/lei-403-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-403-2001-voplz.pdf.html