539 Lei 365/2000 365 Isenta as comunidades religiosas do pagamento de outorgas, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 07.12.2000 2000-12-07 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/539/lei-365-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-365-2000-zuwvs.pdf.html 540 Lei 366/2000 366 Altera a redação da Lei municipal nº 261/97, de 14 de agosto de 1997, que dispõe sobre parcelamento / reparcelamento de dívida com o FGTS. publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.2000 2000-12-07 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/540/lei-366-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-366-2000-qfxot.pdf.html 538 Lei 364/2000 364 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.12.2000 2000-12-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/538/lei-364-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-364-2000-fylpu.pdf.html 541 Lei 367/2000 367 Autoriza a abertura de crédito suplementar. publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.2000 2000-12-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/541/lei-367-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-367-2000-ceygj.pdf.html 542 Lei 368/2000 368 Denomina ruas em logradouro público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/542/lei-368-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-368-2000-wfrlw.pdf.html 543 Lei 369/2000 369 Altera a redação da Lei municipal nº 253/97, de 30 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/543/lei-369-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-369-2000-wqwnv.pdf.html 545 Lei 370/2000 370 Altera redação de dispositivos da Lei municipal nº 359/2000. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/545/lei-370-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-370-2000-yvjxu.pdf.html 546 Lei 371/2000 371 Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2001. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/546/lei-371-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-371-2000-eqfbs.pdf.html 547 Lei 372/2000 372 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba-ES, para o exercício financeiro de 2001. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/547/lei-372-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-372-2000-tddit.pdf.html