525 Lei 352/2000 352 Cria escola municipal de pré-primeiro grau Cachoeira Alegre-ES, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.08.2000 2000-08-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/525/lei-352-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-352-2000-fxsry.pdf.html 526 Lei 353/2000 353 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 22.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/526/lei-353-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-353-2000-iarqn.pdf.html 527 Lei 354/2000 354 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/527/lei-354-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-354-2000-yrgxy.pdf.html 528 Lei 355/2000 355 Institui gratificação destinada aos servidores que tiveram jornadas diárias de trabalho com interrupções não excedentes ao limite às horas efetivamente trabalhadas ao dia. publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/528/lei-355-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-355-2000-dfoke.pdf.html