499 Lei 329/2000 329 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/499/lei-329-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-329-2000-weipc.pdf.html 501 Lei 330/2000 330 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/501/lei-330-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-330-2000-bcdwv.pdf.html 502 Lei 331/2000 331 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/502/lei-331-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-331-2000-pjpus.pdf.html 503 Lei 332/2000 332 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria de estado da saúde do Espírito Santo. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/503/lei-332-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-332-2000-bssdp.pdf.html 504 Lei 333/2000 333 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/504/lei-333-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-333-2000-egfyi.pdf.html 505 Lei 334/2000 334 Cria cargos de operadores de máquinas para atender convênio firmado com a CESAN, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/505/lei-334-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-334-2000-rzdeu.pdf.html 506 Lei 335/2000 335 Dá novas nomenclaturas, extingue cargos na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/506/lei-335-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-335-2000-pkdwf.pdf.html 507 Lei 336/2000 336 Regulamenta estágio probatório de servidores concursados e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/507/lei-336-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-336-2000-lickv.pdf.html 508 Lei 337/2000 337 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 2000. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/508/lei-337-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-337-2000-rphxn.pdf.html 509 Lei 338/2000 338 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.2000 2000-02-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/509/lei-338-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-338-2000-gcpec.pdf.html 510 Lei 339/2000 339 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei municipal mº 274/97, de 12 de novembro de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 27.02.2000 2000-02-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/510/lei-339-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-339-2000-uopje.pdf.html