499 Lei 329/2000 329 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/499/lei-329-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-329-2000-weipc.pdf.html 501 Lei 330/2000 330 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/501/lei-330-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-330-2000-bcdwv.pdf.html 502 Lei 331/2000 331 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/502/lei-331-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-331-2000-pjpus.pdf.html 503 Lei 332/2000 332 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria de estado da saúde do Espírito Santo. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/503/lei-332-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-332-2000-bssdp.pdf.html 504 Lei 333/2000 333 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/504/lei-333-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-333-2000-egfyi.pdf.html 505 Lei 334/2000 334 Cria cargos de operadores de máquinas para atender convênio firmado com a CESAN, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/505/lei-334-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-334-2000-rzdeu.pdf.html 506 Lei 335/2000 335 Dá novas nomenclaturas, extingue cargos na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/506/lei-335-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-335-2000-pkdwf.pdf.html 507 Lei 336/2000 336 Regulamenta estágio probatório de servidores concursados e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/507/lei-336-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-336-2000-lickv.pdf.html 508 Lei 337/2000 337 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 2000. publicado no mural da prefeitura no dia 03.02.2000 2000-02-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/508/lei-337-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-337-2000-rphxn.pdf.html 509 Lei 338/2000 338 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.2000 2000-02-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/509/lei-338-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-338-2000-gcpec.pdf.html 510 Lei 339/2000 339 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei municipal mº 274/97, de 12 de novembro de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 27.02.2000 2000-02-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/510/lei-339-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/02/lei/lei-339-2000-uopje.pdf.html 512 Lei 340/2000 340 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.04.2000 2000-04-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/512/lei-340-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/04/lei/lei-340-2000-zafoy.pdf.html 513 Lei 341/2000 341 Denomina quadra poliesportiva, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.04.2000 2000-04-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/513/lei-341-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/04/lei/lei-341-2000-aheun.pdf.html 514 Lei 342/2000 342 Estende perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000 2000-05-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/514/lei-342-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-342-2000-nnhlb.pdf.html 515 Lei 343/2000 343 Autoriza a concessão de combustíveis para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000 2000-05-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/515/lei-343-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-343-2000-dxlrv.pdf.html 516 Lei 344/2000 344 Altera a redação do artigo 3º da Lei municipal nº 335/2000, de 03/02/2000, que “dá novas nomenclaturas, extingue cargos, na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outas providências”. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000 2000-05-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/516/lei-344-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-344-2000-zpldc.pdf.html 517 Lei 345/2000 345 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/517/lei-345-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-345-2000-saicx.pdf.html 518 Lei 346/2000 346 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/518/lei-346-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-346-2000-lnwaf.pdf.html 519 Lei 347/2000 347 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/519/lei-347-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-347-2000-ksvnp.pdf.html 520 Lei 348/2000 348 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/520/lei-348-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-348-2000-gdqvn.pdf.html 521 Lei 349/2000 349 Cria cargos na estrutura administrativa e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/521/lei-349-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-349-2000-xuwvx.pdf.html 523 Lei 350/2000 350 Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.06.2000 2000-06-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/523/lei-350-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-350-2000-ssxru.pdf.html 524 Lei 351/2000 351 Autoriza ao executivo municipal adquirir terreno para acesso e ampliação de escola. publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.2000 2000-06-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/524/lei-351-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-351-2000-lchoo.pdf.html 525 Lei 352/2000 352 Cria escola municipal de pré-primeiro grau Cachoeira Alegre-ES, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.08.2000 2000-08-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/525/lei-352-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-352-2000-fxsry.pdf.html 526 Lei 353/2000 353 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 22.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/526/lei-353-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-353-2000-iarqn.pdf.html 527 Lei 354/2000 354 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/527/lei-354-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-354-2000-yrgxy.pdf.html 528 Lei 355/2000 355 Institui gratificação destinada aos servidores que tiveram jornadas diárias de trabalho com interrupções não excedentes ao limite às horas efetivamente trabalhadas ao dia. publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/528/lei-355-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-355-2000-dfoke.pdf.html 529 Lei 356/2000 356 Cria escola municipal de Pré-Primeiro Grau Cachoeira Alegre, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 14.09.2000 2000-09-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/529/lei-356-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-356-2000-blaas.pdf.html 530 Lei 357/2000 357 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000 2000-09-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/530/lei-357-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-357-2000-ueukh.pdf.html 531 Lei 358/2000 358 Inclui na lei nº 337/2000 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2000, e autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para o fim que especifica. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000 2000-09-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/531/lei-358-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-358-2000-uurbg.pdf.html 532 Lei 359/2000 359 Dispõe sobre os subssídeos do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2001/2004, e dos vencimentos dos Secretários municipais, do município de Ibatiba – ES. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000 2000-09-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/532/lei-359-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-359-2000-nhoux.pdf.html 534 Lei 360/2000 360 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 01.11.2000 2000-11-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/534/lei-360-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-360-2000-vatuj.pdf.html 535 Lei 361/2000 361 Cria a creche municipal branca de neve. publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000 2000-11-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/535/lei-361-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-361-2000-uleqc.pdf.html 536 Lei 362/2000 362 Cria o abrigo municipal casa lar-menino cidadão. publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000 2000-11-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/536/lei-362-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-362-2000-ygeaz.pdf.html 537 Lei 363/2000 363 Amplia o número de placas de táxis do município, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000 2000-11-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/537/lei-363-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-363-2000-zepoh.pdf.html 539 Lei 365/2000 365 Isenta as comunidades religiosas do pagamento de outorgas, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 07.12.2000 2000-12-07 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/539/lei-365-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-365-2000-zuwvs.pdf.html 540 Lei 366/2000 366 Altera a redação da Lei municipal nº 261/97, de 14 de agosto de 1997, que dispõe sobre parcelamento / reparcelamento de dívida com o FGTS. publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.2000 2000-12-07 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/540/lei-366-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-366-2000-qfxot.pdf.html 538 Lei 364/2000 364 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.12.2000 2000-12-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/538/lei-364-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-364-2000-fylpu.pdf.html 541 Lei 367/2000 367 Autoriza a abertura de crédito suplementar. publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.2000 2000-12-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/541/lei-367-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-367-2000-ceygj.pdf.html 542 Lei 368/2000 368 Denomina ruas em logradouro público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/542/lei-368-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-368-2000-wfrlw.pdf.html 543 Lei 369/2000 369 Altera a redação da Lei municipal nº 253/97, de 30 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/543/lei-369-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-369-2000-wqwnv.pdf.html 545 Lei 370/2000 370 Altera redação de dispositivos da Lei municipal nº 359/2000. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/545/lei-370-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-370-2000-yvjxu.pdf.html 546 Lei 371/2000 371 Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2001. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/546/lei-371-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-371-2000-eqfbs.pdf.html 547 Lei 372/2000 372 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba-ES, para o exercício financeiro de 2001. publicado no mural da prefeitura no dia 18.12.2000 2000-12-18 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/547/lei-372-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/12/lei/lei-372-2000-tddit.pdf.html