869 Lei 325/1999 325 Denomina centro de vivência do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1999 1999-11-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/869/lei-325-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-325-1999-npioa.pdf.html 496 Lei 326/1999 326 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999 1999-11-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/496/lei-326-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-326-1999-kqbey.pdf.html 497 Lei 327/1999 327 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar relógio eletrônico, no perímetro urbano, mediante celebração de convênio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999 1999-11-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/497/lei-327-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-327-1999-myjca.pdf.html 498 Lei 328/1999 328 Institui o Código de Vigilância à Saúde do município de Ibatiba, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999 1999-11-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/498/lei-328-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-328-1999-qjqcg.pdf.html