845 Lei 303/1999 303 Estima a receita e fixa as despesas do município de Ibatiba estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1999. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999 1999-03-17 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/845/lei-303-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-303-1999-sffmy.pdf.html 867 Lei 323/1999 323 Institui a política municipal de recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a conservação e preservação dos recursos hídricos e cria o sistema municipal de gerenciamento dos recursos hídricos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999 1999-03-17 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/867/lei-323-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-323-1999-wqfvl.pdf.html 846 Lei 304/1999 304 Autoriza a concessão de combustível para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.03.1999 1999-03-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/846/lei-304-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-304-1999-qhsig.pdf.html