832 Lei 291/1998 291 Autoriza o repasse de subvenções as sociedades filantrópicas sem fins lucrativos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/832/lei-291-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-291-1998-glgtv.pdf.html 833 Lei 292/1998 292 Dá nova redação à lei n° 220/95, de 12/12/95, que passa a vigorar com a seguinte redação. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/833/lei-292-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-292-1998-ypaim.pdf.html 834 Lei 293/1998 293 Incrementa incentivo na educação e aprendizagem de trânsito nas unidades educandários do Município, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/834/lei-293-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-293-1998-woicm.pdf.html 835 Lei 294/1998 294 Estimula a prática do civismo nos educandários da municipalidade, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/835/lei-294-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-294-1998-yrhsy.pdf.html