817 Lei 278/1997 278 Cria o conselho municipal de assistência social de Ibatiba – COMASI. publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.1997 1997-12-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/817/lei-278-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-278-1997-gxqnm.pdf.html 818 Lei 279/1997 279 Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 20/83, de 21 de outubro de 1983, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.1997 1997-12-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/818/lei-279-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-279-1997-wfkzq.pdf.html 820 Lei 280/1997 280 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/820/lei-280-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-280-1997-smhxp.pdf.html 821 Lei 281/1997 281 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e da outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/821/lei-281-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-281-1997-txoev.pdf.html 822 Lei 282/1997 282 Altera o artigo 3º da lei 257/97 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/822/lei-282-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-282-1997-arbyh.pdf.html 823 Lei 283/1997 283 Estabelece critérios para o pagamento do abono concedido pela lei 259/97, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/823/lei-283-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-283-1997-qbfai.pdf.html 824 Lei 284/1997 284 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica, intermunicipal. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/824/lei-284-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-284-1997-ykzyv.pdf.html 825 Lei 285/1997 285 Revoga a lei municipal 258, de 30 de junho de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/825/lei-285-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-285-1997-dvvlw.pdf.html 47 Lei Complementar 7/1997 7 Institui o Código Tributário Municipal de Ibatiba, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 1997 1997-12-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/47/lei-complementar-7-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei-complementar/lcp-7-1997-gzttf.pdf.html 826 Lei 286/1997 286 Estabelece normas para o pagamento de diárias e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 31.12.1997 1997-12-31 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/826/lei-286-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-286-1997-iebmy.pdf.html