816 Lei 277/1997 277 Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 11.09.1997 1997-09-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/816/lei-277-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-277-1997-zcyii.pdf.html 805 Lei 267/1997 267 Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 29.09.1997 1997-09-29 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/805/lei-267-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-267-1997-xarhh.pdf.html 806 Lei 268/1997 268 Autoriza o poder executivo a doar ao governo do estado do espírito santo, uma área destinada a esporte. publicado no mural da prefeitura no dia 29.09.1997 1997-09-29 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/806/lei-268-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-268-1997-ryxrs.pdf.html