799 Lei 261/1997 261 Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento-reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. publicado no mural da prefeitura no dia 14.08.1997 1997-08-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/799/lei-261-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-261-1997-ezzss.pdf.html 802 Lei 264/1997 264 Amplia a quantidade de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1997 1997-08-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/802/lei-264-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-264-1997-jyuau.pdf.html 803 Lei 265/1997 265 Cria a Sub-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na estrutura administrativa do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1997 1997-08-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/803/lei-265-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-265-1997-oyzpc.pdf.html 804 Lei 266/1997 266 Altera dispositivos da lei municipal nº 170/93, de 14/06/93, que cuida da estrutura administrativa do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1997 1997-08-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/804/lei-266-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-266-1997-djama.pdf.html 800 Lei 262/1997 262 Cria a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1997 1997-08-28 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/800/lei-262-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-262-1997-uvtej.pdf.html 801 Lei 263/1997 263 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura através do IDAF instituto de defesa agropecuária e florestal do ES. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1997 1997-08-28 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/801/lei-263-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-263-1997-rtvlj.pdf.html