493 Lei 252/1997 252 Altera a redação da lei municipal nº 233/96 de 11 de novembro de 1996. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1997 1997-06-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/493/lei-252-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-252-1997-gszzh.pdf.html 494 Lei 253/1997 253 Cria o conselho municipal de alimentação escolar. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/494/lei-253-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-253-1997-ycvay.pdf.html 495 Lei 254/1997 254 Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/495/lei-254-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-254-1997-vvlfo.pdf.html 792 Lei 255/1997 255 Autoriza repasse de subvenções a sociedade filantrópica sem fins lucrativos. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/792/lei-255-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-255-1997-fwogh.pdf.html 793 Lei 256/1997 256 Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/793/lei-256-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-256-1997-grgzi.pdf.html 794 Lei 257/1997 257 Altera a redação da lei complementar nº 02/91 de 10 de abril de 1991. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/794/lei-257-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-257-1997-wxcln.pdf.html 795 Lei 258/1997 258 Concede abono salarial ao magistério municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/795/lei-258-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-258-1997-tquvv.pdf.html 796 Lei 259/1997 259 Concede abono salarial de r210,00 (duzentos e dez reais) ao pessoal da área médica. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/796/lei-259-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-259-1997-kmegk.pdf.html 798 Lei 260/1997 260 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/798/lei-260-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-260-1997-azyfo.pdf.html