781 Lei 238/1997 238 Autoriza o poder executivo a alienar ações da Telest de propriedade do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 05.03.1997 1997-03-05 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/781/lei-238-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-238-1997-ljhia.pdf.html 782 Lei 239/1997 239 Autoriza a inclusão de investimentos na lei de diretrizes do exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 05.03.1997 1997-03-05 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/782/lei-239-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-239-1997-rorzy.pdf.html 784 Lei 240/1997 240 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a renegociar a dívida junto ao INSS, relativo a contribuições para o INSS e FGTS, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997 1997-03-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/784/lei-240-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-240-1997-mvukn.pdf.html 785 Lei 241/1997 241 Autoriza o chefe do Poder Executivo a manter os incentivos e bonificações salariais nos termos da Lei Orgânica Municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997 1997-03-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/785/lei-241-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-241-1997-pchkt.pdf.html 786 Lei 242/1997 242 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997 1997-03-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/786/lei-242-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-242-1997-rfoou.pdf.html 790 Lei 246/1997 246 Altera estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. publicado no mural da prefeitura no dia 25.03.1997 1997-03-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/790/lei-246-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-246-1997-tuwch.pdf.html 787 Lei 243/1997 243 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o SEBRAE e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997 1997-03-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/787/lei-243-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-243-1997-fhixo.pdf.html 788 Lei 244/1997 244 Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997 1997-03-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/788/lei-244-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-244-1997-rutji.pdf.html 789 Lei 245/1997 245 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio de cooperação financeira para manutenção da EMATER no Município. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997 1997-03-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/789/lei-245-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-245-1997-vsgwk.pdf.html