476 Lei 205/1995 205 Autoriza a concessão de combustiveis à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. publicado no mural da prefeitura no dia 15.02.1995 1995-02-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/476/lei-205-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-205-1995-nymvr.pdf.html 477 Lei 206/1995 206 Concede abono aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 15.02.1995 1995-02-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/477/lei-206-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-206-1995-aqyfa.pdf.html 478 Lei 207/1995 207 Autoriza a concessão de combustíveis para segurança pública do Municipio. publicado no mural da prefeitura no dia 15.05.1995 1995-02-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/478/lei-207-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-207-1995-hezou.pdf.html 479 Lei 208/1995 208 Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de escritura pública de compra e venda 1.234 m² de terreno do Senhor João Florindo de Freitas. publicado no mural da prefeitura no dia 03.03.1995 1995-03-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/479/lei-208-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/03/lei/lei-208-1995-uglpq.pdf.html 757 Lei 209/1995 209 Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.04.1995 1995-04-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/757/lei-209-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/04/lei/lei-209-1995-jgdtz.pdf.html 759 Lei 210/1995 210 Cria cargos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.04.1995 1995-04-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/759/lei-210-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/04/lei/lei-210-1995-zqsyu.pdf.html 760 Lei 211/1995 211 Denomina via urbana da sede do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 11.05.1995 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/760/lei-211-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/05/lei/lei-211-1995-xhepb.pdf.html 761 Lei 212/1995 212 Concede reajuste salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 11.05.1995 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/761/lei-212-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/05/lei/lei-212-1995-nydca.pdf.html 762 Lei 213/1995 213 Cria cargos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibatiba - ES. publicado no mural da prefeitura no dia 26.05.1995 1995-05-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/762/lei-213-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/05/lei/lei-213-1995-cjcub.pdf.html 763 Lei 214/1995 214 Dispõe sobre o uso do cinto de segurança na Sede do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 12.06.1995 1995-06-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/763/lei-214-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/06/lei/lei-214-1995-imsdj.pdf.html 764 Lei 215/1995 215 Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da prefeitura no dia 26.09.1995 1995-09-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/764/lei-215-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/09/lei/lei-215-1995-hcwjz.pdf.html 765 Lei 216/1995 216 Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da prefeitura no dia 26.10.1995 1995-10-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/765/lei-216-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/10/lei/lei-216-1995-ayppb.pdf.html 766 Lei 217/1995 217 Acrescentam-se dispositivos na lei de diretrizes orçamentarias nº 201/94, de 10 de outubro de 1994, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 14.11.1995 1995-11-14 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/766/lei-217-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/11/lei/lei-217-1995-mxjsk.pdf.html 767 Lei 218/1995 218 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.1995 1995-12-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/767/lei-218-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-218-1995-yebbn.pdf.html 768 Lei 219/1995 219 Acrescentam-se dispositivos na lei de diretrizes orçamentarias nº 201/94, de 10 de outubro de 1994, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/768/lei-219-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-219-1995-awwtq.pdf.html 770 Lei 220/1995 220 Fixa valores para venda de terrenos do Munícipio e autoriza. publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/770/lei-220-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-220-1995-gwpzl.pdf.html