746 Lei 192/1994 192 Concede rejuste salarial aos servidores muncipais. publicado no mural da prefeitura no dia 31.01.1994 1994-01-31 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/746/lei-192-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/01/lei/lei-192-1994-ccwdd.pdf.html 747 Lei 193/1994 193 Autoriza a concessão de combustíveis à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Rural. publicado no mural da prefeitura no dia 31.01.1994 1994-01-31 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/747/lei-193-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/01/lei/lei-193-1994-qmpec.pdf.html 748 Lei 194/1994 194 Dispõe sobre as dívidas do município de Ibatiba com Iúna, e, fixa outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 18.02.1994 1994-02-18 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/748/lei-194-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/02/lei/lei-194-1994-pdcev.pdf.html 749 Lei 195/1994 195 Concede reajuste salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.1994 1994-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/749/lei-195-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/02/lei/lei-195-1994-qoxep.pdf.html 751 Lei 197/1994 197 Aprova loteamento e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.1994 1994-05-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/751/lei-197-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/05/lei/lei-197-1994-nglmz.pdf.html 750 Lei 196/1994 196 Revoga o artigo 3º da lei municipal nº 190/93 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.05.1994 1994-05-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/750/lei-196-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/05/lei/lei-196-1994-ksghm.pdf.html 752 Lei 198/1994 198 Modifica dispositivo da lei municipal nº 197/94, de 25/05/1994, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 13.09.1994 1994-09-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/752/lei-198-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/09/lei/lei-198-1994-kxljr.pdf.html 753 Lei 199/1994 199 Concede reajuste salarial dos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 27.09.1994 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/753/lei-199-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/09/lei/lei-199-1994-udgsq.pdf.html 755 Lei 200/1994 200 Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 173/93, de 01 de junho de 1993, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994 1994-10-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/755/lei-200-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-200-1994-bylev.pdf.html 756 Lei 201/1994 201 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994 1994-10-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/756/lei-201-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-201-1994-cruli.pdf.html 473 Lei 202/1994 202 Autoriza o poder executivo a usar o superávit da receita municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 25.11.1994 1994-11-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/473/lei-202-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/11/lei/lei-202-1994-zraaq.pdf.html 475 Lei 204/1994 204 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995. publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1994 1994-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/475/lei-204-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/12/lei/lei-204-1994-apqjh.pdf.html 474 Lei 203/1994 203 Altera dispositivo da lei municipal nº 188/1993, de 15 de dezembro de 1993 (lei do orçamento). publicado no mural da prefeitura no dia 13.12.1994 1994-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/474/lei-203-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/12/lei/lei-203-1994-ksapd.pdf.html