470 Lei 183/1993 183 Dá nova redação ao artigo 123 da lei nº 14/83, de 16 de maio de 1993, lei que institui o código de postura do município de Ibatiba/es. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1993 1993-11-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/470/lei-183-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-183-1993-hqchq.pdf.html 471 Lei 184/1993 184 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibatiba-es, interditar trânsito de veículos automotores, veículos tração animal e animais na sede do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1993 1993-11-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/471/lei-184-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-184-1993-wsjdw.pdf.html 472 Lei 185/1993 185 Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento vigente. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.11.1993 1993-11-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/472/lei-185-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-185-1993-koonz.pdf.html 739 Lei 186/1993 186 Concede reajustamento salarial aos servidores da municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.11.1993 1993-11-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/739/lei-186-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-186-1993-teozl.pdf.html 740 Lei 187/1993 187 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.10.1993 1993-11-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/740/lei-187-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/11/lei/lei-187-1993-jngjd.pdf.html