730 Lei 170/1993 170 Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993 1993-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/730/lei-170-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-170-1993-dwwxu.pdf.html 731 Lei 171/1993 171 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993 1993-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/731/lei-171-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-171-1993-qpubl.pdf.html 732 Lei 172/1993 172 Aprova o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municipal de Ibatiba, e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993 1993-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/732/lei-172-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-172-1993-ktcmo.pdf.html 733 Lei 173/1993 173 Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.06.1993 1993-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/733/lei-173-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-173-1993-nzngc.pdf.html 734 Lei 174/1993 174 Cria e regulamenta o conselho municipal de educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.06.1993 1993-06-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/734/lei-174-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-174-1993-zxmso.pdf.html 735 Lei 175/1993 175 Institui o fundo municipal de educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.06.1993 1993-06-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/735/lei-175-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-175-1993-sipgd.pdf.html 736 Lei 176/1993 176 Autoriza concessão de combustível à EMATER - Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1993 1993-06-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/736/lei-176-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/06/lei/lei-176-1993-zvbpr.pdf.html