464 Lei 162/1992 162 Dá nova redação à lei municipal nº 143/91, de 29 de novembro de 1991. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.12.1992 1992-12-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/464/lei-162-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-162-1992-jehtc.pdf.html 722 Lei 163/1992 163 Estabelece normas de administração dos conjuntos habitacionais construídos no Município de Ibatiba, com ou sem a participação de recursos financeiros do erário municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.12.1992 1992-12-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/722/lei-163-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-163-1992-yprur.pdf.html 723 Lei 164/1992 164 Autoriza o poder executivo doar terreno do Município à Sociedade Pestalozzi de Ibatiba, para a construção da sua sede. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.12.1992 1992-12-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/723/lei-164-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-164-1992-gcrjt.pdf.html 724 Lei 165/1992 165 Estima a receita e fixa a despesa no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1993. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.12.1992 1992-12-22 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/724/lei-165-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-165-1992-xufbb.pdf.html