458 Lei 157/1992 157 Estabelece diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual, para 1993. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.09.1992 1992-09-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/458/lei-157-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-157-1992-akcbq.pdf.html 459 Lei 158/1992 158 Autoriza o poder executivo, a abrir crédito suplementar em percentual sobre o total do orçamento para o corrente exercício financeiro. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.09.1992 1992-09-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/459/lei-158-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-158-1992-midwz.pdf.html 460 Lei 159/1992 159 Altera estrutura no departamento municipal de educação e cultura. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1992 1992-09-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/460/lei-159-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-159-1992-tabfq.pdf.html