714 Lei 149/1992 149 Estabelece remuneração para os servidores municipais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1992 1992-04-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/714/lei-149-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/04/lei/lei-149-1992-mdtyt.pdf.html 32 Lei Complementar 6/1992 6 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente Rural, do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de abril de 1992 1992-04-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/32/lei-complementar-6-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/04/lei-complementar/lcp-6-1992-bgmpe.pdf.html 716 Lei 150/1992 150 Concede desconto na dívida ativa inscrita de 1983 à 1991. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.04.1992 1992-04-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/716/lei-150-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/04/lei/lei-150-1992-jxkax.pdf.html 717 Lei 151/1992 151 Concede abono pascal a servidores municipais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.05.1992 1992-05-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/717/lei-151-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/05/lei/lei-151-1992-hwaan.pdf.html 718 Lei 152/1992 152 Altera redação dos arts. 1º e 2º da lei municipal nº 016/83, de 27 de junho de 1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.07.1992 1992-07-03 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/718/lei-152-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/07/lei/lei-152-1992-xbgto.pdf.html 719 Lei 153/1992 153 Altera estrutura do departamento municipal de saúde. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1992 1992-07-03 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/719/lei-153-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/07/lei/lei-153-1992-nquld.pdf.html 720 Lei 154/1992 154 Estabelece, tomando por base o salário mínimo em maio de 1992, a remuneração para os servidores municipais de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.07.1992 1992-07-03 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/720/lei-154-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/07/lei/lei-154-1992-dphvf.pdf.html 457 Lei 156/1992 156 Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Pestalozzi de Ibatiba – Estado do Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.08.1992 1992-08-25 12:25:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/457/lei-156-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/08/lei/lei-156-1992-sbbir.pdf.html 721 Lei 155/1992 155 Dá denominação de bairro nesta cidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.08.1992 1992-08-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/721/lei-155-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/08/lei/lei-155-1992-djmoh.pdf.html 458 Lei 157/1992 157 Estabelece diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual, para 1993. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.09.1992 1992-09-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/458/lei-157-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-157-1992-akcbq.pdf.html 459 Lei 158/1992 158 Autoriza o poder executivo, a abrir crédito suplementar em percentual sobre o total do orçamento para o corrente exercício financeiro. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.09.1992 1992-09-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/459/lei-158-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-158-1992-midwz.pdf.html 460 Lei 159/1992 159 Altera estrutura no departamento municipal de educação e cultura. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1992 1992-09-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/460/lei-159-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/09/lei/lei-159-1992-tabfq.pdf.html 462 Lei 160/1992 160 Estabelece, tomando por base o salário mínimo em setembro, a remuneração para os servidores públicos municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.1992 1992-10-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/462/lei-160-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/10/lei/lei-160-1992-gtwbz.pdf.html 463 Lei 161/1992 161 Autoriza o poder executivo doar terreno do município, nesta cidade, ao tribunal de justiça do estado, para construção do fórum da comarca. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.1992 1992-10-15 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/463/lei-161-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/10/lei/lei-161-1992-grsmw.pdf.html 464 Lei 162/1992 162 Dá nova redação à lei municipal nº 143/91, de 29 de novembro de 1991. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.12.1992 1992-12-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/464/lei-162-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-162-1992-jehtc.pdf.html 722 Lei 163/1992 163 Estabelece normas de administração dos conjuntos habitacionais construídos no Município de Ibatiba, com ou sem a participação de recursos financeiros do erário municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.12.1992 1992-12-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/722/lei-163-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-163-1992-yprur.pdf.html 723 Lei 164/1992 164 Autoriza o poder executivo doar terreno do Município à Sociedade Pestalozzi de Ibatiba, para a construção da sua sede. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.12.1992 1992-12-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/723/lei-164-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-164-1992-gcrjt.pdf.html 724 Lei 165/1992 165 Estima a receita e fixa a despesa no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1993. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.12.1992 1992-12-22 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/724/lei-165-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/12/lei/lei-165-1992-xufbb.pdf.html