450 Lei 132/1991 132 Cria escolas de 1º grau e pré-escolas, na rede municipal de ensino, conforme específica. publicado no mural da prefeitura no dia 18.06.1991 1991-06-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/450/lei-132-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/06/lei/lei-132-1991-mopmr.pdf.html 451 Lei 133/1991 133 Reclassifica os cargos dos quadros complementar e transitório, fixa vencimentos, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.1991 1991-06-26 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/451/lei-133-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/06/lei/lei-133-1991-fbqwf.pdf.html 452 Lei 134/1991 134 Estabelece diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para 1992. publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.1991 1991-06-26 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/452/lei-134-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/06/lei/lei-134-1991-jqrqx.pdf.html