673 Lei 103/1990 103 Estabelece normas de repasse a ser efetuado pelo poder executivo municipal em razão do estabelecido no artigo 153 da constituição estadual. publicado no mural da prefeitura no dia 19.03.1990 1990-03-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/673/lei-103-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/03/lei/lei-103-1990-botlj.pdf.html 674 Lei 104/1990 104 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1990 1990-03-26 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/674/lei-104-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/03/lei/lei-104-1990-yhiod.pdf.html 675 Lei 105/1990 105 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1990 1990-03-26 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/675/lei-105-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/03/lei/lei-105-1990-uykvf.pdf.html 676 Lei 106/1990 106 Abre crédito especial no orçamento vigente. publicado no mural da prefeitura no dia 10.04.1990 1990-04-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/676/lei-106-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/04/lei/lei-106-1990-zoqwp.pdf.html 677 Lei 107/1990 107 Modifica a estrutura administrativa vigente oriunda da lei nº 01/83, de 22 de abril de 1983, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990 1990-05-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/677/lei-107-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-107-1990-hfbuk.pdf.html 678 Lei 108/1990 108 Altera o at. 2º da lei municipal n º 93/89 de 28 de junho de 1989. publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990 1990-05-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/678/lei-108-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-108-1990-irnwa.pdf.html 679 Lei 109/1990 109 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990 1990-05-01 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/679/lei-109-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-109-1990-yqzdi.pdf.html 26 Lei Complementar 1/1990 1 Alterada pela Lei Municipal nº 162, de 11 de Dezembro de 1992. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de maio de 1990 1990-05-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/26/lei-complementar-1-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei-complementar/lcp-1-1990-kzbxc.pdf.html 681 Lei 110/1990 110 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente. publicado no mural da prefeitura no dia 31.05.1990 1990-05-31 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/681/lei-110-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-110-1990-fbeez.pdf.html 682 Lei 111/1990 111 Revoga lei municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/682/lei-111-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-111-1990-eqvwt.pdf.html 683 Lei 112/1990 112 Atender necessidades temporárias do Município de Ibatiba celebrar Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por tempo determinado. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/683/lei-112-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-112-1990-nusgv.pdf.html 684 Lei 113/1990 113 Denomina bairros no perímetro do município. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/684/lei-113-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-113-1990-bfkyn.pdf.html 685 Lei 114/1990 114 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/685/lei-114-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-114-1990-largm.pdf.html 688 Lei 117/1990 117 Dispõe sobre atendimento médico hospitalar aos servidores público da municipalidade. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1990 1990-08-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/688/lei-117-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-117-1990-rdrpf.pdf.html 686 Lei 115/1990 115 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990 1990-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/686/lei-115-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-115-1990-gnssg.pdf.html 687 Lei 116/1990 116 Autoriza a abertura de crédito suplementar, para os poderes legislativo e executivo, no vigente orçamento. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990 1990-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/687/lei-116-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-116-1990-zmimn.pdf.html 689 Lei 118/1990 118 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 10.09.1990 1990-09-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/689/lei-118-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/09/lei/lei-118-1990-ohokc.pdf.html 690 Lei 119/1990 119 Estabelece a aplicação do estatuto dos funcionários públicos civis do estado do Espírito Santo, aos servidores municipais, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.1990 1990-09-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/690/lei-119-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/09/lei/lei-119-1990-evlar.pdf.html 692 Lei 121/1990 121 Estabelece novos valores de vencimentos, dos anexos I e II da lei nº 120/90, de 27/09/1990. publicado no mural da prefeitura no dia 26.11.1990 1990-11-26 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/692/lei-121-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/11/lei/lei-121-1990-uvfww.pdf.html 693 Lei 122/1990 122 Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública. publicado no mural da prefeitura no dia 13.12.1990 1990-12-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/693/lei-122-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/12/lei/lei-122-1990-lyzcn.pdf.html 694 Lei 123/1990 123 Estima a receita fixa as despesas no município de Ibatiba-ES, para o exercício de 1991. publicado no mural da prefeitura no dia 11.02.1983 1990-12-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/694/lei-123-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/12/lei/lei-123-1990-xdriv.pdf.html