1212 Lei 84/1989 84 Cria na estrutura administrativa da municipal de ibatiba-es, cargos e respectivos vencimentos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.01.1989 1989-01-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1212/lei-84-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/01/lei/lei-84-1989-zkspc.pdf.html 1213 Lei 85/1989 85 Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de ibatiba-es, cargos e respectivos vencimentos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.01.1989 1989-01-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1213/lei-85-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/01/lei/lei-85-1989-dfnsc.pdf.html 1214 Lei 86/1989 86 Autoriza o executivo municipal alienar veículos e equipamento rodoviário pertecente ao patrimônio municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.1989 1989-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1214/lei-86-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/03/lei/lei-86-1989-bufkk.pdf.html 1215 Lei 87/1989 87 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de ibatiba-es. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.1989 1989-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1215/lei-87-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/03/lei/lei-87-1989-pacnv.pdf.html 1216 Lei 88/1989 88 Altera redação do artigo 1º, da lei nº 05/83, de 11 de março de 1983, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1989 1989-04-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1216/lei-88-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/04/lei/lei-88-1989-mktif.pdf.html 1217 Lei 89/1989 89 Cria cargo na estrutura do municipio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1989 1989-04-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1217/lei-89-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/04/lei/lei-89-1989-vbtuw.pdf.html 1218 Lei 90/1989 90 Denomina escolas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1989 1989-04-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1218/lei-90-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/04/lei/lei-90-1989-qdugz.pdf.html 654 Lei 94/1989 94 Concede reajuste salarial aos servidores municipais, de acordo com os respectivos departamento ou setores. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/654/lei-94-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-94-1989-puhze.pdf.html 1219 Lei 91/1989 91 Cria cargo na estrutura administrativa do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1219/lei-91-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-91-1989-hslsv.pdf.html 1220 Lei 92/1989 92 Concede abono salarial a servidores públicos municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1220/lei-92-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-92-1989-cebpq.pdf.html 1221 Lei 93/1989 93 Cria regime de adiantamento destinado á cobertura de despesas miúdas de pronto pagamento. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1221/lei-93-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-93-1989-xiywm.pdf.html 655 Lei 95/1989 95 Cria cargo na estrutura do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/655/lei-95-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-95-1989-kthna.pdf.html 656 Lei 96/1989 96 Concede reajuste salarial aos Professores da rede municipal de Educação. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/656/lei-96-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-96-1989-myiaa.pdf.html 657 Lei 97/1989 97 Concede reajuste salarial aos médicos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/657/lei-97-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-97-1989-jwyok.pdf.html 658 Lei 98/1989 98 Denomina ruas e bairro da sede do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/658/lei-98-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-98-1989-ftbnl.pdf.html 659 Lei 99/1989 99 Redenomina logradouro público na sede da Municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.1989 1989-11-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/659/lei-99-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/11/lei/lei-99-1989-ppfst.pdf.html 670 Lei 100/1989 100 Concede abono salarial a servidores públicos municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.1989 1989-12-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/670/lei-100-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-100-1989-bldeg.pdf.html 671 Lei 101/1989 101 Estima a receita fixa as despesas no município de Ibatiba – ES para exercício de 1990. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.1989 1989-12-14 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/671/lei-101-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-101-1989-mxtlx.pdf.html 672 Lei 102/1989 102 Altera redação do artigo 1º, da lei nº 88/89, de 10 de abril de 1989, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.1989 1989-12-14 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/672/lei-102-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/12/lei/lei-102-1989-pjnsy.pdf.html