1124 Lei 73/1988 73 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.01.1988 1988-01-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1124/lei-73-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/01/lei/lei-73-1988-pzemd.pdf.html 1132 Lei 74/1988 74 Autoriza o executivo municipal alienar veículo pertencente ao patrimônio municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.03.1988 1988-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1132/lei-74-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/03/lei/lei-74-1988-bgjcl.pdf.html 1139 Lei 75/1988 75 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.03.1988 1988-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1139/lei-75-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/03/lei/lei-75-1988-ijlas.pdf.html 1147 Lei 76/1988 76 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.1988 1988-04-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1147/lei-76-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/04/lei/lei-76-1988-dakxp.pdf.html 1154 Lei 77/1988 77 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.1988 1988-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1154/lei-77-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/06/lei/lei-77-1988-xanqo.pdf.html 1165 Lei 78/1988 78 Altera o disposto no item II do artigo 2º da lei municipal nº 72/87, de 25 de novembro de 1997. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.1988 1988-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1165/lei-78-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/06/lei/lei-78-1988-aumih.pdf.html 1176 Lei 79/1988 79 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.09.1988 1988-09-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1176/lei-79-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/09/lei/lei-79-1988-kgfas.pdf.html 1186 Lei 80/1988 80 Declara de utilidade pública municipal o GEI - Grupo Espírita de Ibatiba/ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.09.1988 1988-09-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1186/lei-80-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/09/lei/lei-80-1988-tlsnc.pdf.html 1196 Lei 81/1988 81 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibatiba, estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 1989. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.1988 1988-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1196/lei-81-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/12/lei/lei-81-1988-ehtxl.pdf.html 1202 Lei 82/1988 82 Institui o imposto municipal de transmissão inter vivus e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.1988 1988-12-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1202/lei-82-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/12/lei/lei-82-1988-kckfd.pdf.html 1211 Lei 83/1988 83 Institui o imposto municipal sobre vendas de combustiveis liquidos e gasosos a varejo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.1988 1988-12-28 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1211/lei-83-1988.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1988/12/lei/lei-83-1988-zsixy.pdf.html