566 Lei 39/1985 39 Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.01.1985 1985-01-18 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/566/lei-39-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/01/lei/lei-39-1985-jhewz.pdf.html 872 Lei 40/1985 40 Abre crédito especial no orçamento vigente. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.01.1985 1985-01-18 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/872/lei-40-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/01/lei/lei-40-1985-iqfxs.pdf.html 883 Lei 41/1985 41 Altera dispositivo da Lei municipal nº 05/83 de 11/03/1983 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.03.1985 1985-03-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/883/lei-41-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/03/lei/lei-41-1985-obwvx.pdf.html 894 Lei 42/1985 42 Cria cargo na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba – ES, instituída pela Lei municipal nº 03/83 de 11/02/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.04.1985 1985-04-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/894/lei-42-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/04/lei/lei-42-1985-zbcdi.pdf.html 905 Lei 43/1985 43 Declara de utilidade pública municipal a SBCI – sociedade beneficência cristã de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.05.1985 1985-05-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/905/lei-43-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/01/lei/lei-43-1985-bzxbl.pdf.html 916 Lei 44/1985 44 Cria a biblioteca pública municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.05.1985 1985-05-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/916/lei-44-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/05/lei/lei-44-1985-ggwuo.pdf.html 927 Lei 45/1985 45 Cria cargos na tabela de servidores celetistas da prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela Lei municipal nº 003/83, de 11/02/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 24.06.1985 1985-06-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/927/lei-45-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/06/lei/lei-45-1985-hjojv.pdf.html 938 Lei 46/1985 46 Revoga Lei municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.07.1985 1985-07-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/938/lei-46-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-46-1985-hlzzw.pdf.html 949 Lei 47/1985 47 Cria e denomina escolas primárias no município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.07.1985 1985-07-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/949/lei-47-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-47-1985-quhyp.pdf.html 971 Lei 49/1985 49 Autoriza alienação de veículo pertencente ao patrimônio do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.07.1985 1985-07-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/971/lei-49-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-49-1985-qfkkc.pdf.html 960 Lei 48/1985 48 Cria cargos na tabela de servidores celestistas da prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.07.1985 1985-08-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/960/lei-48-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/08/lei/lei-48-1985-wzxie.pdf.html 982 Lei 50/1985 50 Autoriza calçamento das ruas Elias Alcure e João Rodrigues Vieira. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.10.1985 1985-10-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/982/lei-50-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/10/lei/lei-50-1985-efxvk.pdf.html 993 Lei 51/1985 51 Autoriza o poder executivo, calçar a Rua 29 de março. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.10.1985 1985-10-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/993/lei-51-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/10/lei/lei-51-1985-vkjgh.pdf.html 1004 Lei 52/1985 52 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1986. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.11.1985 1985-11-29 12:15:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1004/lei-52-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/11/lei/lei-52-1985-kbged.pdf.html