663 Lei 4/1983 4 Autoriza o executivo municipal firmar convênio. publicado no mural da prefeitura no dia 08.03.1983 1983-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/663/lei-4-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/03/lei/lei-4-1983-yaqof.pdf.html 447 Resolução 4/1983 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba 4 O presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a resolução do Regimento Interno da Câmara de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 1983 1983-03-11 12:39:00 2 Legislativo 1 Não informado 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/447/resolucao-4-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/03/resolucao/res-4-1983-eeect.pdf.html 664 Lei 5/1983 5 Desvincula da prefeitura o pagamento de taxa de Iluminação pública. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1983 1983-03-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/664/lei-5-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/03/lei/lei-5-1983-ydyiz.pdf.html