LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2075;Resolução 3/2026;;;3;INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de junho de 2026;2026-06-11 18:35:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2075/resolucao-3-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-3-2026-tbodb.pdf.html;
2088;Resolução 4/2026;;;4;Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026;2026-06-25 15:28:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2088/resolucao-4-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-4-2026-rccxi.pdf.html;
2089;Resolução 5/2026;;;5;Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026;2026-06-25 15:46:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2089/resolucao-5-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-5-2026-vwsxs.pdf.html;