LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1673;Resolução 1/2023;;;1;Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/resolucao/res-1-2023-pkkhw.pdf.html;
1698;Resolução 2/2023;;;2;Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de março de 2023;2023-03-23 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/resolucao/res-2-2023-osrjg.pdf.html;
1767;Resolução 3/2023;;;3;Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de maio de 2023;2023-05-08 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__03_23_sessao_em__homenagem_maes_de_pessoa_com_deficiencia_com_emendaassinado_657b25ba1c537.pdf.html;
1768;Resolução 4/2023;;;4;Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de maio de 2023;2023-05-11 07:59:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__04_23_sistema_de_monitoramentoassinado_657b26934d133.pdf.html;
1769;Resolução 5/2023;;;5;Dispõe sobre a implantação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, que se comemora anualmente na data de 11 de agosto, devendo a referida Sessão Solene ser realizada no mês de agosto de cada ano, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de junho de 2023;2023-06-12 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__05_23_dia_do_advogadoassinado_657b281e58275.pdf.html;
1770;Resolução 6/2023;;;6;Institui sessão solene em homenagem ao 13º aniversário do 14º Batalhão da Polícia Militar de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de junho de 2023;2023-06-26 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__06_23_sessao_em__homenagem_14_batalhaoassinado_657b28d21d83d.pdf.html;
1771;Resolução 7/2023;;;7;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de dezembro de 2023;2023-12-14 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_07_2023_0sessao_solene_reforma_protestanteassinado_657b29a63e3d3.pdf.html;
1772;Resolução 8/2023;;;8;Dispõe sobre Emenda à Resolução n° 02/2021 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de dezembro de 2023;2023-12-14 08:01:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/resolucao/res-8-2023-ubzrg.pdf.html;