LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1527;Resolução 1/2021;;;1;Institui Comissão Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1527/resolucao-1-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/resolucao/res-1-2021-ovdvo.pdf.html;
1529;Resolução 3/2021;;;3;Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021;2021-06-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1529/resolucao-3-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-3-2021-tonav.pdf.html;
1531;Resolução 5/2021;;;5;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021;2021-06-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1531/resolucao-5-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-5-2021-emgzl.pdf.html;
1533;Resolução 7/2021;;;7;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de junho de 2021;2021-06-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1533/resolucao-7-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-7-2021-dkxqd.pdf.html;
1530;Resolução 4/2021;;;4;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1530/resolucao-4-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-4-2021-inhud.pdf.html;
1528;Resolução 2/2021;;;2;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 19:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1528/resolucao-2-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-2-2021-winua.pdf.html;
1532;Resolução 6/2021;;;6;Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 19:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1532/resolucao-6-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-6-2021-wzjfm.pdf.html;
1635;Resolução 11/2021;;;11;Dispõe sobre a “Medalha Jotalino Lopes da Silva” a ser realizada anualmente através de sessão solene no mês Mundial da Solidariedade Cristã, 10 de Agosto, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1635/resolucao-11-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-11-2021-aaaex.pdf.html;
1636;Resolução 12/2021;;;12;Dispõe "Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1636/resolucao-12-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-12-2021-ujqkw.pdf.html;
1637;Resolução 13/2021;;;13;Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1637/resolucao-13-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-13-2021-dhuvr.pdf.html;
1638;Resolução 16/2021;;;16;Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder legislativo, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de agosto de 2021;2021-08-10 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1638/resolucao-16-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/08/resolucao/res-16-2021-sfeyk.pdf.html;
1773;Resolução 17/2021;;;17;Dispõe sobre alteração da Resolução n° 05/2013 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de agosto de 2021;2021-08-25 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_017_21_emenda_soldado_piresassinado_658b33998f4af.pdf.html;