LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1378;Resolução 5/2013;;;5;Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013;2013-06-25 18:10:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-5-2013-nqkra.pdf.html; 1381;Resolução 6/2013;;;6;Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2013;2013-06-25 18:10:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-6-2013-bsfow.pdf.html;