LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1358;Resolução 1/2013;;;1;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de abril de 2013;2013-05-06 13:47:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-1-2013-uvqdc.pdf.html;
1369;Resolução 3/2013;;;3;acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de maio de 2013;2013-05-06 13:47:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-3-2013-cirgj.pdf.html;
1364;Resolução 2/2013;;;2;Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de maio de 2013;2013-05-07 16:25:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-2-2013-zecsq.pdf.html;
1374;Resolução 4/2013;;;4;Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013;2013-05-10 16:30:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-4-2013-cveyb.pdf.html;