LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1357;Resolução 1/2012;;;1;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012;2012-09-12 14:11:34;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-1-2012-bwwwg.pdf.html;
1363;Resolução 2/2012;;;2;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012;2012-09-12 14:29:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-2-2012-jijca.pdf.html;
1373;Resolução 4/2012;;;4;Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias os prazos estabelecidos no Art. 3º. da Resolução de Nº. 02/2012, de 12 de setembro de 2012.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de novembro de 2012;2012-11-13 16:52:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/11/resolucao/res-4-2012-moyyn.pdf.html;
1368;Resolução 3/2012;;;3;Fica autorizado a realização de Convênio entre a Câmara Municipal de Ibatiba/ES e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-Serrana do Espírito Santo – SICOOB, BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANESTES – S/A e BRADESCO – S/A, para a concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamentos.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de novembro de 2012;2012-11-27 16:23:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/11/resolucao/res-3-2012-yidzm.pdf.html;