LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1879;Portaria 41/2024;;;41;Nomeia Agente de Constatação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 2024;2024-10-25 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/10/portaria/prt-41-2024-wtgyk.pdf.html; 1880;Portaria 42/2024;;;42;Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 2024;2024-10-25 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/10/portaria/prt-42-2024-rrvaw.pdf.html;