LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1832;Portaria 21/2024;;;21;NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de junho de 2024;2024-06-05 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_212024_667afbb7e6724.pdf.html;
1833;Portaria 22/2024;;;22;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_222024_667afe83db4b5.pdf.html;
1834;Portaria 23/2024;;;23;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_232024_667aff7150aa4.pdf.html;
1835;Portaria 24/2024;;;24;Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o Poder Executivo em razão da passivei utilização indevida de serviços públicos custeado pelo erário público para interesses pessoais contrariando os princípios norteadores da administração pública.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024;2024-06-26 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/24_66830209c8538.pdf.html;
1836;Portaria 25/2024;;;25;Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar passiveis irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde - Pedra Azul - mais precisamente e no
que se refere, ao valor dos repasses efetuados pelo Poder Executivo em face da oferta e a
demanda de serviços destinados à população.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024;2024-06-26 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/25_66830264ce0ea.pdf.html;